Palavra-chave: União estável
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos
STJ: Valores colocados em previdência privada aberta entram em partilha de união estável
Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
Concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários, diz STF
TJ garante pensão de viúva pois coabitação não é requisito essencial para união estável
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
Você Sabe As Diferenças Entre União Estável E Casamento?
Terceira Turma do STJ nega efeitos retroativos a escritura de união estável
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado
Conjur - Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”
Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva
Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
PGJ #039 – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...